O QUE É DMCA?

Digital Millennium Copyright Act, conhecido como "DMCA" (em português, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) é uma lei dos EUA aprovada em 12 de outubro de 1998 que limita a responsabilidade dos provedores de serviços on-line pela violação de direitos autorais causada por seus usuários. Para se qualificar, os provedores de serviços on-line devem fazer - e não fazer - certas coisas. Os aspectos mais conhecidos da DMCA são os requisitos de que um provedor de serviços remove materiais depois de receber um aviso de infração e ter (e implementar) uma política para impedir a reincidência. Mais sobre esta lei, pode ser encontrado aqui: http://www.dmca.com/

Como geralmente os sites de gravações de modelos virtuais não estão hospedados no Brasil, a lei DMCA americana é que deve prevalecer.

Ou seja, para remover o conteúdo dos seus shows da internet, você deverá apresentar uma "queixa DMCA" ao site que está disponibilizando de forma ilegal seus vídeo, fotos, etc...

MODELO DMCA

Uma queixa DMCA nada mais é do que uma declaração sua afirmando que o conteúdo em questão é seu e não deve ser copiado, divulgado e/ou vendido em outras plataformas a não ser aquela em que foi autorizada. Há vários modelos de declaração, mas a mais comum apresenta as seguintes características:

"Hi, I'm (seu nome), the copyright holder of this video/photo/link:

(link a ser removido)

I'm a template for a site called (nome do site em que você trabalha). My profile link is: (link do seu perfil)

The video/phot/link in question was improperly recorded during a show on this site. The terms of use of (nome do site em que você trabalha) prevent any type of recording and reproduction of content that is not authorized by it: (link do termo de uso do site em que você trabalha)

I have a good faith belief that use of the material in the manner claimed herein is not authorized by me, the copyright holder, or the law. The information provided here is accurate to the best of my knowledge. I swear under penalty of perjury that I am the copyright holder.

(seu nome 'fictício')
(seu endereço 'fictício')
(número do seu telefone)
(seu e-mail para contato)"

  

PARA ONDE ENVIO UMA QUEIXA DMCA?

Quando você se depara com um conteúdo seu em algum site, a primeira coisa a ser feita é procurar (no próprio site) o link "DMCA". Este geralmente encontra-se no rodapé, juntamente com os links de suporte e contato.

Lá você vai encontrar um e-mail ou um formulário que deve ser preenchido com seus dados e enviado com a declaração acima.

SE O SITE NÃO TIVER UM LINK DMCA?

Neste caso seu trabalho será um pouco maior. Será preciso fazer uma busca "WHOIS" e encontrar o e-mail registrado no provedor de hospedagem do site que disponibiliza seu conteúdo.

Para saber como fazer uma busca "WHOIS", clique aqui.

Quando isso acontecer, você deve acrescentar à sua queixa DMCA o resultado da busca "WHOIS" para provar ao site de hospedagem que eles são realmente a empresa responsável pela distribuição do conteúdo na internet.

SERVIÇOS OFERECIDOS PELO DMCA.COM

O site do DMCA também oferece serviços de proteção para quem contratar um plano mensal ou anual. São dois modelos, um mais completo que oferece suporte total do site e outro no qual você recebe todas as ferramentas para fazer sua própria queixa DMCA para o site que está disponibilizando sua imagem.

Os valores variam de $10 (dez dólares) mensais até $199 (cento e noventa e nove dólares) anuais. Para maiores informações, acesse: https://www.dmca.com/ProtectionPro.aspx?r=m